Oficiais recebem ordem do alto comando da Marinha para que se desfiliem de partidos políticos caso eventualmente estejam registrados. O comunicado foi enviado no mesmo dia em que o presidente Lula se encontrou com a cúpula da Marinha e seria um esforço para mostrar que a “despolitização” da Força, pedida pelo presidente, está sendo feita.
A Constituição Federal proíbe que militares ativos das Forças Armadas tenham filiação partidária. Isso somente pode ocorrer quando se aposentam e vão para a reserva. O Comando da Marinha orienta que os militares acessem o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultar eventual filiação de que tenham esquecido, ou que tenha ocorrido antes do ingresso no serviço militar ou até mesmo sem ciência ou consentimento.
“Com o propósito de cumprir a legislação vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz o comunicado.
Na quarta, Lula almoçou com a cúpula da Marinha, que apresentou seus programas estratégicos de defesa. Houve ainda pedidos de atenção especial do governo ao orçamento da Força, diante da necessidade de manter investimentos de longo prazo em equipamentos.
Também na tentativa de “despolitização”, na terça-feira 14, o ministro da Defesa, José Múcio, entregou ao Palácio do Planalto uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir que militares da ativa assumam cargos políticos. Hoje, para disputar um cargo eletivo, o militar deve pedir afastamento. Se não se eleger, o militar fica autorizado a voltar à ativa. Com a PEC, a Defesa quer impedir esse retorno.
