O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) reagiu à concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno com uma crítica dupla: classificou a decisão como uma “medida humanitária”, mas inserida em um “processo absolutamente nulo”. Heleno, condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, teve seu regime alterado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na última segunda-feira (22), com base em um laudo médico sobre seu estado de saúde.
Em suas declarações, Pollon estendeu a defesa ao ex-presidente Jair Bolsonaro: “Nem o Gen. Heleno, tampouco Bolsonaro deveriam estar presos”. O parlamentar também fez uma insinuação de parcialidade ao atacar o ministro Moraes, afirmando: “Infelizmente o Gen. Heleno não dispõe de R$ 3,6 milhões por mês para pagar ao escritório da esposa do ministro”.
Condenação e Condições da Prisão Domiciliar
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão e havia iniciado o cumprimento da pena em regime fechado no final de novembro. A decisão do STF que alterou o regime levou em conta a “grave situação de saúde” do general, sua idade avançada (78 anos) e a ausência de indícios de tentativa de fuga.
A prisão domiciliar, contudo, vem acompanhada de medidas restritivas severas. Heleno será monitorado por tornozeleira eletrônica, terá que entregar seus passaportes e terá o porte de arma suspenso. Além disso, ficará proibido de receber visitas (exceto de advogados) e de utilizar qualquer meio de comunicação, como telefones ou redes sociais.
A fala do deputado Pollon sintetiza a postura de parte da base bolsonarista, que, mesmo diante de um benefício jurídico concedido ao general, insiste em deslegitimar o processo como um todo, combinando a crítica política com ataques pessoais aos membros do Supremo.
