Mesmo após aumento de multa, presidente do sindicato diz que solução só deve sair após audiência no TRT
Apesar do endurecimento da Justiça do Trabalho, com a elevação da multa diária para R$ 100 mil, a greve do transporte coletivo em Campo Grande deve seguir, ao menos, até o fim da tarde desta terça-feira (16). A avaliação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Demétrio Freitas, em resposta ao Portal O Contribuinte.
“Então, vamos lá, a expectativa é que a gente consiga resolver isso realmente na audiência, né? O consórcio não dá nenhuma posição, entendeu? E a gente vai ficar sabendo mesmo lá 4 horas da tarde na audiência o que vai acontecer”, afirmou o dirigente sindical.
Com a audiência de conciliação marcada para as 15h no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), a declaração reforça que a paralisação deve permanecer pelo menos até por volta das 16h desta terça-feira, quando se espera uma definição judicial ou eventual acordo entre as partes.
A manifestação ocorre mesmo após o desembargador César Palumbo Fernandes apontar o descumprimento de ordem judicial que determinava a manutenção mínima de 70% da frota em circulação. Diante da paralisação total, a Justiça aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária aplicada ao sindicato, além de registrar a possibilidade de reconhecimento do crime de desobediência.
No despacho, o magistrado afirmou que a conduta da entidade sindical representa “grave afronta à autoridade do Poder Judiciário” e compromete a prestação de um serviço público essencial, como o transporte coletivo urbano. Segundo o TRT, a intimação da decisão foi realizada ainda na segunda-feira (15), às 12h36, sem que houvesse qualquer retomada parcial do serviço.
Impasse segue
Demétrio Freitas atribuiu a manutenção da greve à ausência de posicionamento do Consórcio Guaicurus em relação às reivindicações da categoria, que cobra o pagamento do salário atrasado de novembro, do 13º salário e do adiantamento do salário do dia 20, todos quitados de forma integral e simultânea.
Mesmo diante da nova multa e da possibilidade de responsabilização pessoal do presidente do sindicato por crime de desobediência, o comando grevista mantém a paralisação até que haja definição na audiência judicial.
O TRT, por sua vez, reiterou em nota que reconhece o direito constitucional de greve, mas reforçou que não é admissível a paralisação total de um serviço essencial, sob pena de adoção de novas medidas coercitivas e eventual responsabilização criminal.
Até o momento, o transporte coletivo permanece paralisado em Campo Grande, sem previsão concreta de normalização antes do desfecho da audiência no período da tarde.