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Mesmo com multa de R$ 100 mil, sindicato mantém greve até audiência no TRT

Mesmo após aumento de multa, presidente do sindicato diz que solução só deve sair após audiência no TRT

Apesar do endurecimento da Justiça do Trabalho, com a elevação da multa diária para R$ 100 mil, a greve do transporte coletivo em Campo Grande deve seguir, ao menos, até o fim da tarde desta terça-feira (16). A avaliação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Demétrio Freitas, em resposta ao Portal O Contribuinte.

“Então, vamos lá, a expectativa é que a gente consiga resolver isso realmente na audiência, né? O consórcio não dá nenhuma posição, entendeu? E a gente vai ficar sabendo mesmo lá 4 horas da tarde na audiência o que vai acontecer”, afirmou o dirigente sindical.

Com a audiência de conciliação marcada para as 15h no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), a declaração reforça que a paralisação deve permanecer pelo menos até por volta das 16h desta terça-feira, quando se espera uma definição judicial ou eventual acordo entre as partes.

A manifestação ocorre mesmo após o desembargador César Palumbo Fernandes apontar o descumprimento de ordem judicial que determinava a manutenção mínima de 70% da frota em circulação. Diante da paralisação total, a Justiça aumentou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária aplicada ao sindicato, além de registrar a possibilidade de reconhecimento do crime de desobediência.

No despacho, o magistrado afirmou que a conduta da entidade sindical representa “grave afronta à autoridade do Poder Judiciário” e compromete a prestação de um serviço público essencial, como o transporte coletivo urbano. Segundo o TRT, a intimação da decisão foi realizada ainda na segunda-feira (15), às 12h36, sem que houvesse qualquer retomada parcial do serviço.

Impasse segue

Demétrio Freitas atribuiu a manutenção da greve à ausência de posicionamento do Consórcio Guaicurus em relação às reivindicações da categoria, que cobra o pagamento do salário atrasado de novembro, do 13º salário e do adiantamento do salário do dia 20, todos quitados de forma integral e simultânea.

Mesmo diante da nova multa e da possibilidade de responsabilização pessoal do presidente do sindicato por crime de desobediência, o comando grevista mantém a paralisação até que haja definição na audiência judicial.

O TRT, por sua vez, reiterou em nota que reconhece o direito constitucional de greve, mas reforçou que não é admissível a paralisação total de um serviço essencial, sob pena de adoção de novas medidas coercitivas e eventual responsabilização criminal.

Até o momento, o transporte coletivo permanece paralisado em Campo Grande, sem previsão concreta de normalização antes do desfecho da audiência no período da tarde.