A lei geral na qual as equipes de Javier Milei trabalham secretamente chegará ao Congresso horas depois da posse do presidente eleito: na segunda-feira (11).
“Assim que o Presidente tomar posse e na segunda-feira vai enviar o pacote de medidas e regulamentos ao Congresso, teremos que trabalhar o tempo que for necessário, durante todo o verão, é responsabilidade que temos de não perder um único dia para começar a modificar todo esse cenário”, comentou o futuro presidente provisório do Senado, Francisco Paoltroni.
Ao que parece é que não será um pacote de leis, mas sim o mesmo texto que incluirá todas as modificações e deverá ser aprovado pelos Deputados. Naquela Câmara imaginam um debate em plenário de comissões , o mais rapidamente possível.
As comissões também devem ser distribuídas. Não é um fato menor. Esse é o escopo da discussão inicial, onde as espadas legislativas de Milei devem defender e garantir que os regulamentos tenham opinião.
“Tudo o que está dentro da plataforma governamental que foram as propostas de La Libertad Avanza é tudo o que vai ser feito, reformas profundas em diferentes níveis: econômico, financeiro, político e trabalhista ”, disse Paoltroni.
O líder libertário disse ainda que se reuniu com os seus futuros pares da União Cívica Radical, do PRO e da Unión por la Patria para iniciar o que definiu como “trabalho árduo” que será realizado durante o período de sessões extraordinárias.
“Vamos chegar ao consenso necessário para iniciar esta transformação das regras e normas necessárias que devem ser feitas”, acrescentou com otimismo.
A lei deve incluir a redução do Estado. Não só porque o organograma vai ser reduzido de 18 para 8 ministérios. Mas porque dentro destes esquemas também haverá cortes de secretárias.
“É claro que quando se reduz, nem todas as funções acabam, algumas serão eliminadas e outras serão reajustadas”, disse o próximo ministro do Interior, Guillermo Francos.
E explicou que haverá uma “reestruturação do organograma público, onde hoje há ministérios que estão sobrelotados que terão de ser reduzidos”.
No sistema judicial “vai haver um grande corte”, exemplificou. Dentro do esquema de cortes, especula-se que estejam sendo lançadas as bases necessárias para avançar no futuro com as privatizações de empresas estatais.
Espera-se também que a norma inclua um pacote para desregulamentar a economia e que nesse sentido seja considerada a revogação de inúmeras leis em vigor.
No que diz respeito a infraestrutura, considera-se um sistema de financiamento privado “ao estilo chileno”, como diz Milei.
O presidente eleito Argentino toma posse no próximo dia 10 e contará com a presença do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL).
