Jornalista diz que identificação de fonte compromete anos de trabalho e questiona quem terá segurança para procurá-lo depois de operação autorizada por Alexandre de Moraes
O jornalista maranhense Luís Pablo, que já havia sido alvo de busca e apreensão por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi às redes sociais na noite desta terça-feira (11) para fazer um apelo público após um novo capítulo do caso: a identificação e a busca contra uma pessoa apontada como fonte de suas reportagens.
Em um vídeo direcionado “ao povo brasileiro”, o jornalista classificou como “muito grave” o que vem acontecendo e afirmou que as medidas tomadas contra ele estão ultrapassando sua vida pessoal e atingindo diretamente sua capacidade de continuar exercendo o jornalismo.
“Eu fiz o meu trabalho como jornalista e não aceito que isso seja transformado em crime”, declarou.
O pronunciamento ocorre horas depois de Raimundo Cutrim, delegado aposentado da Polícia Federal, ex-secretário de Segurança Pública e ex-deputado estadual do Maranhão, ser alvo de busca e apreensão nesta terça-feira.
Cutrim é apontado na investigação como fonte jornalística de Luís Pablo.
“Eu quero pedir a atenção do povo brasileiro”
Luís Pablo iniciou a manifestação fazendo um apelo para que o caso seja acompanhado nacionalmente.
“Eu quero pedir a atenção do povo brasileiro por um minuto. O que está acontecendo comigo é muito grave.”
O jornalista relembrou que o caso começou depois da publicação de reportagens envolvendo o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro do STF Flávio Dino.
Segundo Pablo, o material publicado não se baseava apenas em relatos. Ele afirma ter apresentado documentos e imagens para sustentar as reportagens.
“Eu sou jornalista, fiz uma denúncia de interesse público, apresentei documentos, apresentei imagens e mostrei o uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino.”
A alegação de irregularidade envolvendo os veículos é objeto das reportagens do jornalista e deve ser tratada como tal enquanto não houver conclusão oficial sobre o mérito da denúncia.
“Quem passou a ser investigado fui eu”
É na sequência que Luís Pablo faz uma das acusações mais fortes de seu pronunciamento.
Segundo ele, em vez de o conteúdo denunciado ser investigado, o próprio jornalista passou a ser alvo da investigação.
“Mas o fato que eu denunciei não foi investigado. Quem passou a ser investigado fui eu.”
Luís Pablo já havia sido alvo de uma operação em março, quando seus aparelhos eletrônicos foram apreendidos.
Agora, de acordo com a defesa de Raimundo Cutrim, a análise desses equipamentos teria permitido aos investigadores identificar Cutrim como uma das fontes utilizadas pelo jornalista.
A busca contra Cutrim foi realizada nesta terça-feira (11), após decisão de Alexandre de Moraes. Conforme informações divulgadas sobre o caso, a medida foi solicitada pela Polícia Federal e teve aval da Procuradoria-Geral da República.
“Minha fonte jornalística foi identificada”
No pronunciamento, Luís Pablo confirmou justamente aquilo que coloca o episódio no centro de uma discussão sobre liberdade de imprensa e sigilo da fonte, direito expressamente protegido pela Constituição Federal.
“Minha fonte jornalística foi identificada. Minha vida privada passou a ser vasculhada.”
O artigo 5º, inciso XIV, da Constituição determina que:
“É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.”
Como O Contribuinte mostrou nesta terça-feira, a defesa de Cutrim afirma que o próprio mandado cumprido na operação relata que investigadores chegaram à identidade da fonte depois da análise dos aparelhos do jornalista.
É justamente essa sequência que tem provocado questionamentos sobre o alcance das medidas investigativas diante da proteção constitucional conferida à atividade jornalística.
Jornalista diz que vida particular passou a integrar o caso
Luís Pablo também fez uma nova denúncia durante sua manifestação.
Ele afirma que aspectos particulares de sua vida, sem relação com as reportagens que deram origem ao episódio, passaram a ser utilizados para tentar atribuir a ele uma conduta criminosa.
“Agora, fatos e revelações particulares que não têm qualquer ligação com as minhas reportagens estão sendo usados para tentar me atribuir uma conduta criminosa.”
O jornalista não detalhou, no trecho divulgado, quais seriam esses fatos particulares.
“Quem vai se sentir seguro para me procurar?”
Um dos momentos mais fortes do pronunciamento ocorre quando Luís Pablo deixa de falar apenas das consequências pessoais do caso e questiona como continuará protegendo suas fontes daqui para frente.
Para ele, o dano profissional já existe independentemente do desfecho da investigação.
“Depois que uma fonte é identificada dentro de uma investigação, quem vai se sentir seguro para me procurar para entregar uma informação?”
E prossegue:
“Como eu vou preservar as fontes que construí durante anos de profissão, se elas passam a ter medo de também serem identificadas e investigadas?”
A pergunta toca diretamente em uma das razões pelas quais o sigilo da fonte recebeu proteção constitucional.
Em investigações jornalísticas, fontes que possuem acesso a informações sensíveis podem condicionar a entrega de documentos, relatos ou provas à preservação de sua identidade.
Se existir o temor de que o contato com um jornalista possa resultar posteriormente em sua identificação e investigação, o efeito pode atingir a obtenção de novas informações de interesse público.
“Estão atingindo diretamente minha capacidade de exercer o jornalismo”
Luís Pablo diz enxergar justamente esse efeito no que está acontecendo com ele.
“É isso que estamos falando. Não estão atingindo apenas a minha vida pessoal, estão atingindo diretamente a minha capacidade de exercer o jornalismo.”
O jornalista afirmou que construiu sua carreira a partir da obtenção de informações e da relação de confiança estabelecida com suas fontes.
“Eu construí minha trajetória vivendo de informação, protegendo minhas fontes e levando fatos ao conhecimento da sociedade. E é isso que está sendo colocado em risco.”
Entenda a sequência do caso
O episódio ganhou novos contornos ao longo dos últimos meses.
Luís Pablo publicou reportagens apontando suposto uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares.
Posteriormente, o próprio jornalista tornou-se alvo de busca e apreensão, por determinação de Alexandre de Moraes.
Seus aparelhos foram apreendidos.
Segundo a defesa de Raimundo Cutrim, a análise dos dispositivos permitiu que investigadores identificassem quem teria fornecido informações ao jornalista.
Nesta terça-feira (11), Cutrim tornou-se alvo de uma nova busca e apreensão.
O advogado ligado ao jornalista também foi alvo de medida, segundo a defesa.
Agora, no mesmo dia da operação, Luís Pablo decidiu falar publicamente e sustenta que o efeito das medidas já alcança o exercício de sua profissão.
Um apelo ao Brasil
Luís Pablo encerrou o pronunciamento pedindo que o caso deixe de ser observado apenas como uma disputa localizada no Maranhão.
“Eu peço ao Brasil que olhe para o que está acontecendo comigo.”
E concluiu:
“Eu fiz o meu trabalho como jornalista e não aceito que isso seja transformado em crime.”
O novo posicionamento acrescenta outro elemento a um caso que já havia levantado questionamentos sobre a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
Agora, além da discussão jurídica sobre como investigadores chegaram à identidade de uma fonte jornalística, existe o relato público de um profissional afirmando que as consequências das medidas estão afetando sua capacidade de conseguir novas informações.
Para o jornalismo brasileiro, a pergunta feita pelo próprio Luís Pablo talvez seja a que melhor sintetize a gravidade da discussão:
depois que uma fonte jornalística é identificada dentro de uma investigação, quem terá segurança para ser a próxima a procurar um jornalista?
