O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal pretende acelerar a reforma agrária no país e fazer a desapropriação de áreas que não cumpram a função social.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro evitou qualquer crítica ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que desde o início do governo do presidente Lula já fez invasões de terras produtivas em São Paulo e na Bahia.
A última invasão foi em áreas da Suzano na Bahia, onde são cultivados eucaliptos e, portanto, se trata de áreas produtivas. A Constituição Federal não permite desapropriação de terras produtivas. Teixeira manifestou surpresa com a invasão, mas não recriminou a conduta. “A mim agora cabe ajudar na superação desse conflito e cabe também estabelecer mecanismos preventivos de novos conflitos”, afirmou, à Folha.
Questionado sobre qual será a posição do governo em caso de invasões a áreas privadas e produtivas, o ministro não deu uma resposta direta. Afirmou apenas que “queremos acelerar o programa de reforma agrária, acelerar o atendimento às famílias que estão no campo”. Teixeira, questionado sobre eventual punição para este tipo de ação, o ministro desconversou. “Na minha opinião, futuramente, quando tiver conflitos dessa natureza, eu vou colocar o ministério aberto para que o diálogo ocorra antes de qualquer tipo de ação.”
Na entrevista, o ministro disse que a reforma agrária ficou represada no governo de Jair Bolsonaro e, por isso, agora, “precisamos acelerar o programa”. ““O governo Bolsonaro paralisou todo processo de aquisição de áreas para reforma agrária”, acrescentando que o governo anterior “estimulou a violência e o uso de armas no campo”.
Porém, no governo de Bolsonaro praticamente não houve conflitos. As invasões pelo MST diminuíram consideravelmente em relação aos governos anteriores. Dados do Incra, mostram que foram 24 invasões em 4 anos, enquanto no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), foram 2,5 mil invasões; nos oito anos de Lula, 2 mil; e no governo Dilma Rousseff (2011 a 2016), mil invasões.
