Ministro manda apurar possível vazamento de dados fiscais e financeiros de integrantes do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes determinou a inclusão da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no inquérito das fake news. As informações foram reveladas pelo portal Poder 360.
A decisão amplia a investigação para apurar se houve violação de sigilo fiscal e financeiro de ministros da Corte, entre eles o próprio Moraes e Dias Toffoli, além de familiares.
A medida foi tomada na terça-feira (13) e abriu um novo eixo de apuração dentro do inquérito instaurado em 2019.
Segundo o ministro, a iniciativa busca esclarecer a origem de informações protegidas por sigilo que teriam sido divulgadas e utilizadas em ataques contra integrantes do Supremo.
A investigação não cria um novo procedimento no STF, mas expande o alcance do inquérito das fake news, que tem como objeto central a apuração de ações consideradas ofensivas à segurança institucional da Corte.
A ampliação da investigação ocorre em meio ao avanço das apurações da Polícia Federal sobre supostas fraudes envolvendo o Banco Master. O jornal O Globo informou que o escritório de advocacia administrado por Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes, firmou um contrato de quase R$ 130 milhões para prestação de serviços jurídicos ao banco.
Já a Folha de S.Paulo revelou que um resort ligado a irmãos de Dias Toffoli recebeu R$ 20 milhões de um fundo apontado como suspeito de integrar a estrutura financeira relacionada ao Master.
Para Moraes, há indícios de que dados fiscais e financeiros possam ter sido acessados ou repassados de forma irregular por servidores da Receita Federal ou do Coaf.
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli no STF, por iniciativa do próprio tribunal. A abertura foi fundamentada no artigo 43 do Regimento Interno do Supremo, que autoriza a instauração de inquérito em situações envolvendo autoridades sob sua jurisdição e Moraes foi designado relator.
