Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumirá a liderança do recém-criado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), a partir de terça-feira, 12. Este novo órgão, que será oficialmente lançado amanhã, visa combater a disseminação de notícias falsas na internet, especialmente durante o período eleitoral de 2024.
O Ciedde tem como uma de suas principais missões facilitar a comunicação entre o TSE e as gigantes tecnológicas, buscando aprimorar a execução de medidas preventivas e corretivas contra a propagação de fake news e discursos de ódio. Segundo o TSE, o objetivo do centro é “fomentar a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, principalmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria, assegurando a aderência às normas do TSE para a propaganda eleitoral”.
Além disso, o TSE recentemente aprovou 12 resoluções abrangendo diversos aspectos das eleições, incluindo a regulamentação do uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, ecoando algumas diretrizes do chamado Projeto de Lei das Fake News.
Em 2022, o tribunal intensificou sua vigilância sobre conteúdos digitais, exigindo que plataformas eliminassem publicações identificadas como falsas pelos ministros, sob ameaça de multa. Isso incluiu a remoção de conteúdos que vinculavam o PT a atividades criminosas e o presidente Lula a casos de corrupção, marcando um momento significativo de ação contra a desinformação em espaços virtuais.
