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Moraes determina novas eleições para o PRTB Nacional e executiva impõe intervenção em todos os diretórios do partido

Desde o falecimento do seu fundador e presidente, Levy Fidelix, o PRTB tem enfrentado disputas internas e brigas na justiça pelo comando do partido.

Essa disputa ganhou um novo capítulo no último domingo (2), quando membros do PRTB Nacional realizaram uma reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional transmitida pela internet onde anunciaram a realização de novas eleições e a intervenção de todos os diretórios estaduais e municipais.

A intervenção tem causado estranheza já que foi determinada sem qualquer exceção, independente se os deveres estatutários estivessem em dia ou não.

Já a decisão do ministro Alexandre de Moraes, citada na reunião, diz respeito à convocação de novas eleições para a executiva nacional. No documento assinado pelo ministro, ele afirma que “dada a peculiar condição do partido, em que inexistem quaisquer legitimados aptos a assumir, em definitivo, a sua Presidência, é o caso de convocação de novas eleições, como forma de assegurar a alternância de poder, bem como a manutenção da vida partidária”. Dessa forma, Moraes determinou que os primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes do PRTB convocassem novas eleições no prazo de até 60 (sessenta) dias.

Apesar de não ser o alvo da decisão de Moraes, o PRTB Nacional optou por realizar uma intervenção de todos os seus diretórios, indiscriminadamente, como o diretório de Mato Grosso do Sul, que está sob o comando de Capitão Contar.

Contar está à frente do diretório estadual do PRTB-MS desde que ingressou no partido e se manteve apesar das trocas de comando nacional. Ele encabeçou uma campanha para governo do Estado tendo um dos resultados mais expressivos da história do partido.

Para o Dr. João Urbano, “as prestações de contas atualmente são públicas e por processo digital, podendo ser livremente fiscalizadas por todos, inclusive pelo Diretório Nacional. O diretório partidário no MS não recebeu qualquer repasse de verba para campanha ou manutenção do partido no Estado, de modo que a “intervenção” em contas zeradas é, resumidamente, sem efeito prático. Vale ressaltar que as contas do PRTB/MS da eleição de 2022 foram devidamente prestadas e julgadas, sendo aprovadas pelo TRE, o que demonstra não ter havido qualquer irregularidade. A decisão de Alexandre de Moraes determinou ao Diretório Nacional que preste contas em relação a todos os Diretórios Estaduais, não havendo qualquer determinação de que o Capitão Contar fosse afastado da diretoria. O PRTB, por opção interna corporis, decidiu intervir automaticamente em todos os Diretórios Estaduais, muito embora no MS tal intervenção fosse desnecessária, uma vez que, conforme dito, as contas foram devidamente prestadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

 

Em consulta ao site da Justiça Eleitoral, até o momento, a composição do diretório regional do PRTB-MS continua inalterada, com todos membros em situação ativa.

O partido já teve como filiado o general Hamilton Mourão, vice de Jair Messias Bolsonaro, apesar disso, não tinha tanta expressividade em Mato Grosso do Sul até a campanha de 2022 com chapa para deputados estaduais e federais e quase chegou a ter um governador eleito no estado.