O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta semana a apreensão do passaporte do pastor Silas Malafaia e proibiu que ele deixe o Brasil. A medida foi cumprida pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, quando o líder religioso se preparava para embarcar em voo com destino a Lisboa.
A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da própria PF, que apontam suposta tentativa de obstrução de investigações e atos de coação ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo a apuração, o grupo teria articulado pressões públicas e políticas contra o Supremo, incluindo campanhas de desinformação e até ameaças de retaliação internacional, como a mobilização de sanções comerciais.
Além da retenção do passaporte, Moraes impôs a Malafaia a proibição de manter contato com outros investigados no inquérito, entre eles o ex-presidente e seu filho. A justificativa foi evitar “interferência indevida no curso das investigações”.
A reação foi imediata. Malafaia criticou duramente a decisão, classificando Moraes como “ditador de toga” e acusando o STF de criminalizar a opinião e perseguir vozes conservadoras no Brasil. Para o pastor, a medida é desproporcional e configura censura política.
Juristas e analistas também se dividiram. Parte vê a ordem como necessária para resguardar a investigação, mas outra parcela alerta para os riscos de expansão ilimitada do poder do Judiciário. Constitucionalistas destacam que decisões como essa cruzam fronteiras perigosas entre a proteção da Justiça e o cerceamento de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e de locomoção.
O episódio amplia o desgaste entre Moraes e setores conservadores, que já vinham denunciando abusos do STF em processos políticos e eleitorais. Agora, com Malafaia impedido de viajar e sob vigilância da PF, o embate promete se intensificar e deve repercutir tanto no meio religioso quanto no cenário político nacional.
