O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para a devolução de seu celular, apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro. O sacerdote foi alvo da Operação Tempus Veritatis e está entre os 37 indiciados por suspeita de envolvimento em um suposto plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder por meio de um golpe de Estado.
Na decisão, Moraes destacou que as investigações ainda estão em curso, motivo pelo qual considerou inadequada a devolução do aparelho, já que ele permanece relevante para a completa elucidação dos fatos. A defesa argumentou que a apreensão violaria o sigilo sacerdotal, justificativa também usada pelo padre ao se recusar a fornecer a senha do celular, alegando que o dispositivo conteria “os dramas mais profundos de fiéis”.
No entanto, o ministro afirmou que o padre é investigado por integrar um grupo que buscava desacreditar o processo eleitoral, planejar um golpe de Estado e abolir o Estado Democrático de Direito. Segundo Moraes, não há indícios de violação à liberdade religiosa do investigado, mas sim de sua possível participação em condutas criminosas fora do âmbito de suas funções sacerdotais.
A Polícia Federal identificou que o padre participou de uma reunião no Palácio do Planalto, em 19 de novembro de 2022, onde a minuta golpista teria sido discutida. Para Moraes, o religioso fazia parte do núcleo jurídico envolvido no planejamento do suposto golpe.
