O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (6) a transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital, onde ele passaria por exames devido a queda que relatou ter sofrido na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília.
O ministro entendeu não haver necessidade de remoção imediata do ex-presidente da precisão e determinou que a defesa apresente ao STF o laudo médico realizado pela Polícia Federal decorrente do atendimento e indique quais exames serão necessários para checar a viabilidade de eles serem feitos na própria PF.
Mais cedo nesta terça-feira (6), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou em uma publicação nas redes sociais que o marido bateu a cabeça em um móvel de sua cela após sofrer uma queda enquanto dormia.
Os advogados alegaram necessidade urgente de remoção hospitalar para realização de exames clínicos e de imagem, visando preservar a integridade física do ex-presidente e evitar agravamento do quadro de saúde.
O cirurgião Cláudio Birolini, responsável pela saúde de Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve.
O magistrado ressaltou, no entanto, que a defesa tem o direito de solicitar a realização de exames complementares, desde que haja indicação médica específica e necessidade comprovada. Esses exames, segundo a decisão, devem ser previamente agendados e avaliados quanto à possibilidade de realização dentro do próprio sistema penitenciário.
Como encaminhamento, Moraes determinou que seja juntado aos autos o laudo médico elaborado pela Polícia Federal após o atendimento do custodiado. Além disso, ordenou que a defesa detalhe quais exames considera necessários, para que seja analisada a viabilidade de execução sem deslocamento hospitalar.
A decisão mantém Bolsonaro sob custódia na Superintendência da Polícia Federal enquanto os pedidos médicos seguem sob análise judicial.
