Em um novo capítulo no caso do ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, Felipe Martins, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a existência de uma falha técnica no monitoramento da tornozeleira eletrônica que o investigado utilizava. O problema, relatado pelo próprio sistema de inteligência da Polícia Federal, levou o ministro a determinar a realização de uma nova perícia para avaliar a extensão e o impacto da falha.
A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa de Martins, que alegava irregularidades no funcionamento do equipamento. De acordo com os advogados, a falha técnica comprometeria a precisão dos dados de localização, que são fundamentais para as condições da prisão domiciliar.
Conforme informações do sistema de monitoramento, a tornozeleira de Felipe Martins apresentou uma intermitência de sinal de GPS em um período específico. A Polícia Federal, responsável pela fiscalização, relatou o ocorrido ao STF, confirmando que houve uma falha técnica, mas sem, inicialmente, atribuí-la a uma ação deliberada do monitorado.
Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que um novo laudo pericial seja produzido para esclarecer:
- A causa exata da falha técnica.
- A duração e a extensão da intermitência do sinal.
- Se o problema pode ter mascarado ou possibilitado algum deslocamento não autorizado de Felipe Martins.
Contexto do Caso
Felipe Martins está sob prisão domiciliar, usando a tornozeleira eletrônica, por decisão de Alexandre de Moraes, que o incluiu no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa sempre sustentou que Martins era um colaborador técnico e não participou de articulações antidemocráticas.
O reconhecimento da falha pela Justiça não significa, por ora, a revogação da prisão domiciliar. A medida cautelar será reavaliada com base nas conclusões do novo laudo pericial. Se a perícia confirmar que a falha foi pontual e não comprometeu a eficácia da monitoração, a prisão deve ser mantida. Por outro lado, se ficar comprovado que o sistema foi ineficaz por um período crítico, a defesa poderá pleitear a relaxamento da medida.
A situação gera um precedente relevante, uma vez que a confiabilidade da tornozeleira eletrônica é um pilar para a manutenção de diversas prisões domiciliares decretadas pelo STF. O caso de Felipe Martins passa a depender, fundamentalmente, do resultado da perícia técnica que irá apurar a real dimensão da falha no equipamento.
