Na última quarta-feira (12), o procurador da República, Athayde Ribeiro Costa, solicitou à Polícia Federal (PF) que investigasse o empresário e político Pablo Marçal (PRTB), pré-candidato a prefeito de São Paulo.
O procurador acusa Marçal de ter usado de forma irregular um broche exclusivo de deputados nas dependências da Câmara dos Deputados. Como resultado, Marçal será investigado por falsificação do selo ou sinal público, conforme previsto no artigo 296 do Código Penal. A pena estipulada varia de dois a seis anos de reclusão, além de multa.
No documento, o procurador observa: “Verifica-se que a conduta ocorrida nas dependências do Congresso Nacional, especificamente na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, pode, em tese, amoldar-se à conduta descrita no tipo penal do art. 296, § 1º, II, do Código Penal (…) Há, contudo, a necessidade de aprofundamento das investigações, a fim de comprovar a materialidade e a autoria do possível delito noticiado”.
Marçal utilizou o broche no dia 5 deste mês, quando estava na Câmara dos Deputados para participar da sessão do Conselho de Ética da Casa, que julgava o deputado federal André Janones (Avante) pelo crime de “rachadinha”. O parlamentar acabou sendo absolvido.
Na ocasião, Marçal revelou que um deputado havia cedido o broche a ele, mas não identificou o parlamentar. Esse adorno é entregue a todos os 513 deputados durante a cerimônia de posse e permite que circulem livremente pelas dependências da Câmara.
