A recente investida do ministro Alexandre de Moraes contra Elon Musk, proprietário do X/Twitter, gerou um intenso debate no meio jurídico, reacendendo questões sobre os limites de atuação do magistrado. Juristas consultados pela CNN concordam que o tema tem sido objeto de acaloradas discussões entre grupos de advogados. Enquanto alguns acreditam que Moraes teria ultrapassado os limites de sua autoridade, outros defendem suas ações como necessárias para proteger a soberania nacional.
Para os críticos, as decisões severas e monocráticas de Moraes minam sua eficácia e comprometem o exercício adequado de suas funções. Além disso, a demora em conceder vistas aos alvos de operações ou o acesso parcial às informações reforçam a crítica de que os investigados não têm garantido o pleno direito de ampla defesa.
Os principais pontos de crítica incluem a exposição negativa da Justiça brasileira no contexto internacional, a ausência de um pedido de ação contra Musk por parte do Ministério Público e a percepção de que Moraes teria se deixado levar por provocações.
Alguns advogados preferem não se manifestar publicamente sobre as decisões do ministro, temendo possíveis retaliações. Para eles, Moraes tornou-se previsível em suas reações enérgicas a qualquer provocação ou ataque.
Enquanto isso, a polarização política que marca o cenário atual também se reflete no meio jurídico, com opiniões divergentes mesmo entre os críticos de Moraes. No entanto, observa-se que as ações do ministro têm sido amplamente respaldadas dentro do próprio tribunal, sem enfrentar resistências significativas. Isso se reflete na falta de reforma de suas decisões pelos colegas de tribunal, evidenciando uma espécie de carta branca concedida a Moraes para agir com vigilância e punição quando julgar necessário.
