Depois dos novos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para esclarecer dúvidas sobre documentos referentes a Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República preso por supostamente ter saído do país no fim de 2022, a Latam confirmou em ofício ao ministro Alexandre de Moraes que o ex-assessor viajou, na verdade, para Curitiba, como atesta sua defesa.
No ofício que Oeste obteve com exclusividade, a companhia aérea informa que Filipe Martins “embarcou no voo LA 3680, com origem em Brasília/DF e destino a Curitiba/PR”, na data de 31/12/2022”.
Filipe Martins foi preso sem provas por ter “viajado” para Orlando com o então presidente, Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Na verdade, ele jamais deixou o país.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-assessor teria “fugido” de uma investigação sobre o 8 de janeiro, que ocorreu quase dez dias depois da suposta viagem. A investigação da qual estaria “fugindo” começou apenas um mês depois.
Provas fracas de viagem inexistente de Filipe Martins
Em 20 de março, a PGR considerou frágeis os documentos usados como provas para tentar justificar a prisão do ex-assessor e pediu mais dados.
A defesa apresentou as passagens aéreas atestando que Filipe Martins saiu de Brasília com destino à capital paranaense com 8 despachos de bagagens, e não a Orlando.
Apesar do pedido de prisão referir-se a uma saída do Brasil, o ex-assessor foi preso em Ponta Grossa, a 117 km da capital paranaense.
Mesmo com a contradição, sites de notícias tentaram provar a viagem. Para tanto, usaram um documento norte-americano sem valor jurídico, que serve apenas como um guia pessoal sem atualizações. Acessar o documento de terceiros, como mostrou Oeste, é crime federal nos EUA. A pena pode ultrapassar 12 anos de prisão.
Mesmo com o ofício da Latam, a PGR solicita imagens do Aeroporto de Orlando por vias diplomáticas para esclarecer tais dúvidas. O processo pode levar meses, o que pode ir contra o princípio da presunção de inocência: deixar uma pessoa presa por meses tendo de provar que nada fez.
