Na icônica Praça dos Três Poderes, o cenário político brasileiro vive um momento de tensão, com o Senado aprovando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em meio a esse embate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva observa em silêncio enquanto o Senado e a Corte Suprema se encontram às turras.
No contexto político tradicional, o Parlamento é muitas vezes considerado o palco do confronto, enquanto o STF, como última instância do Poder Judiciário, é visto como um olimpo jurídico de comedimento e moderação. Contudo, a realidade atual mostra ministros do STF sendo o centro das atenções, dando entrevistas, fazendo tweets e até debochando em audiências reconhecimento, como fez Moraes ao criticar nota de repúdio da OAB.
Diante desse cenário, o Senado aprova a PEC, provocando uma resposta imediata dos ministros do STF. Em uma sessão, eles deixaram claro que a proposta de alterar a Constituição para limitar seus poderes viola a própria Carta Magna.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu os discursos contra a PEC, argumentando que os problemas prioritários do Brasil não residem no STF e que as mudanças sugeridas já foram abordadas em alterações recentes no Regimento do Supremo. Outros ministros, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, reforçaram a defesa da independência do Poder Judiciário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às críticas dos ministros, enfatizando que o Senado não se curva perante o STF e que nenhuma instituição é intocável. O embate reflete uma parte do Congresso que busca impor limites à atuação do STF, alimentada, em grande parte, pela insatisfação da bancada bolsonaristas que viram atos do ex-presidente Jair Bolsonaro barrados pela Corte.
A PEC agora segue para a Câmara, tornando-se uma nova arena de enfrentamento entre os ministros do tribunal e os legisladores.
