Nesta terça-feira (12), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) anunciou que um “pacote anti-invasões”, composto por quatro projetos de lei, terá prioridade na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) sob a liderança da deputada Caroline de Toni (PL-SC). O objetivo desses projetos é combater as invasões de terras no país.
De acordo com o parlamentar, a deputada Carol de Toni está mais alinhada aos interesses do agronegócio do que seu antecessor, o deputado Rui Falcão (PT-SP), e já atuou como relatora em projetos voltados para o combate às invasões de terra. Um dos projetos inclusos nesse pacote tem como objetivo punir indivíduos flagrados invadindo terras, proibindo-os de se beneficiarem de programas governamentais.
Essa medida ganha destaque em um momento em que as invasões de terras têm sido um tema recorrente no cenário político e social do país. A iniciativa visa não apenas coibir essas práticas, mas também promover a segurança jurídica e o respeito à propriedade privada, especialmente no setor agrícola.
Com a priorização na CCJ, espera-se que esses projetos sejam analisados e debatidos com celeridade, visando a implementação de medidas eficazes no combate às invasões de terra.
