A Igreja Católica liberou trans para serem batizadas e apadrinhar casamentos. A decisão, em resposta às perguntas sobre pessoas nessa condição enviadas pelo bispo José Negri, da diocese de Santo Amaro (SP). Natural da Itália, Negri está há anos no Brasil.
A medida foi assinada pelo Papa Francisco e escrita pelo cardeal argentino Víctor Manuel Fernández.
O texto foi divulgado, nesta quarta-feira, 8, no site do Dicastério para a Doutrina da Fé, departamento cujo prefeito é o cardeal Víctor. A publicação, porém, aconteceu em 31 de outubro.
O Vaticano afirma que “um transexual, que também tenha sido submetido a tratamento hormonal ou cirurgia de redesignação sexual, pode receber o batismo nas mesmas condições que o resto dos fiéis”.
A decisão, entretanto, traz uma ressalva: transgêneros podem ser batizados e serem padrinhos de casamento desde que “não existam situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientar os fiéis.” A igreja só não entrou em detalhes sobre a especificação do que consideraria como sendo um “escândalo”. Quanto ao questionamento se pessoas transgênero podem ser padrinhos de batismo e de casamentos, o papa não proibiu, deixando a decisão a critério dos padres. O texto apenas pediu que eles tenham “prudência” ao tomar suas decisões. Mas uma vez, o Vaticano não especificou o que define como “prudência”.
Sobre crianças ou adolescentes com “problemas de natureza transexual”, o Vaticano explicou que “se estiverem bem preparados e dispostos poderão receber o batismo”.
O Dicastério considera que, quando há dúvidas “sobre a situação moral objetiva” de uma pessoa, a Igreja Católica ensina que “ao receber o sacramento sem arrependimento pelos pecados graves, o sujeito não recebe a graça santificante, apesar de receber o seu caráter sacramental”.
Entre as seis perguntas sobre pessoas LGBT feitas pelo bispo do Brasil, uma não teve resposta clara: se casais do mesmo sexo podem batizar uma criança adotada por eles ou concebida por meio de uma barriga solidária.
As justificativas da igreja para as decisões
O antigo Santo Ofício esclareceu que as respostas “repropõem, em grande medida, os conteúdos fundamentais do que já foi afirmado sobre esta matéria no passado”. O texto se refere a um documento de dezembro de 2018 feito pela congregação.
Na justificativa para a posição da igreja, foram citados São Tomás de Aquino e Santo Agostinho. O próprio papa Francisco também foi usado como argumento por defender que o batismo “é a porta que permite a Cristo estabelecer-se na pessoa”.
