Uma taxa que há anos pesa no bolso do consumidor brasileiro, especialmente das classes C e D, pode estar com os dias contados no Congresso Nacional. Conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, a tarifa de 35% do Imposto de Importação incidente sobre produtos de vestuário, calçados e acessórios de baixo valor está no centro de um movimento de deputados federais que defendem sua redução para zero.
Na prática, o Brasil aplica uma das maiores alíquotas de Importação do mundo para itens de moda de entrada, como camisetas, vestidos, sapatos e bolsas. Esse imposto incide sobre o valor do produto + frete, encarecendo itens simples comprados em sites internacionais (o chamado comércio de “pequenas encomendas”) e também importados por empresas para revenda no varejo nacional.
O nome “taxa das blusinhas” surgiu porque o impacto é mais sentido em peças de vestuário de custo mais baixo, itens comuns no dia a dia da população.
Os Argumentos a Favor do Fim da Taxa
Os parlamentares que defendem o fim da tarifa apresentam uma série de argumentos:
- Alívio para o Bolso do Consumidor: A medida baratearia imediatamente uma gama de produtos básicos, aumentando o poder de compra das famílias, principalmente as de menor renda.
- Combate à Informalidade: Um dos principais argumentos é que o preço alto dos produtos importados formais alimenta um mercado informal paralelo, incluindo camelôs e sites não regulamentados. A redução do imposto traria essa cadeia para a formalidade, gerando arrecadação de outros tributos, como ICMS.
- Fim de uma “Bitributação Disfarçada”: Críticos apontam que, como muitos desses produtos não têm similar nacional, o imposto não cumpre sua função de proteger a indústria local e acaba sendo apenas um tributo sobre o consumo, penalizando o contribuinte.
- Modernização e Competitividade: A taxa é vista como anacrônica em um mundo globalizado, onde o consumidor busca opções e preços competitivos. Manter a alíquota em 35% é considerado um desestímulo ao comércio.
Os Receios e a Resistência – Por outro lado, setores da indústria têxtil nacional manifestam preocupação. O principal argumento contra a medida é que a isenção poderia dizimar fábricas e postos de trabalho no Brasil, que não conseguiriam competir com os preços baixíssimos dos produtos asiáticos, por exemplo. Eles defendem que a proteção alfandegária é vital para a sobrevivência do setor.
O Caminho a Seguir
O fim da “taxa das blusinhas” depende de um projeto de lei ou de uma medida provisória que altere a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para esses itens. O tema é complexo e envolve um delicado equilíbrio entre beneficiar o consumidor e preservar empregos na indústria nacional.
A discussão, no entanto, ganha força à medida que o custo de vida sobe e a população busca alternativas para manter o padrão de consumo, colocando a “taxa das blusinhas” no centro do debate sobre reforma tributária e justiça fiscal.
