O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar o projeto que até então era chamado de “PL da Anistia”. A mudança, no entanto, veio acompanhada de uma articulação política que envolveu nomes de peso como Michel Temer e Aécio Neves (PSDB-MG).
Sob a nova relatoria, o projeto passa a ser denominado “PL da Dosimetria”, em uma tentativa de suavizar o desgaste do termo “anistia” e dar roupagem jurídica ao texto que pretende regular punições e prazos de inelegibilidade.
“Essa nova nomenclatura de PL da dosimetria é adequada”, afirmou Aécio Neves, defendendo que o projeto não trate mais de uma anistia ampla, mas sim da fixação de critérios objetivos para a dosimetria de penas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Já o ex-presidente Michel Temer destacou que a alteração de nomenclatura sinaliza uma tentativa de diálogo institucional: “De um comum acordo com o STF, é uma espécie de pacto republicano”, disse.
A escolha de Paulinho da Força como relator é vista como estratégica. Ele mantém trânsito tanto entre lideranças partidárias quanto no meio sindical, e agora assume a missão de conduzir um texto que pode redefinir o alcance de sanções políticas impostas pelo Judiciário.
Entretanto, o nome de Paulinho não agradou a oposição, que já articula nos bastidores formas de esvaziar a indicação. Avalia-se em Brasília que a relatoria pode cair por terra, seja por meio da pressão direta contra a condução do deputado, seja por uma nova tentativa de emplacar outro relator ou até mesmo reabrir a discussão em torno de uma lei diferente.
