Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Eros Biondini (PL-MG), visa reduzir a idade mínima de elegibilidade para diversos cargos políticos no Brasil, incluindo o de presidente da República. Se aprovada, a medida poderá permitir que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se candidate à Presidência já em 2026.
Atualmente, a Constituição estabelece 35 anos como a idade mínima para candidatos à Presidência, uma regra que está em vigor desde a Constituição de 1891 e foi mantida nas versões subsequentes, incluindo a de 1988. A PEC de Biondini propõe reduzir essa idade para 30 anos. Segundo a Lei das Eleições, que toma a data da posse como referência, Nikolas Ferreira poderia concorrer ao cargo em 2026, quando completará 30 anos.
Pelas regras atuais, Ferreira teria que esperar até 2034 para se candidatar, já que atingirá 35 anos em maio de 2031, quatro meses após a posse do presidente eleito em 2030.
Redução da Idade para Outros Cargos
Além do cargo de presidente, a proposta de Biondini pretende diminuir a idade mínima para vice-presidente e senador de 35 para 30 anos, para governadores de 30 para 28 anos, e para deputados federais, estaduais ou distritais, prefeitos, vice-prefeitos e juízes de paz de 21 para 20 anos.
Comentários de Biondini
Ao Pleno.News, Eros Biondini explicou que a ideia já estava em desenvolvimento, mas foi impulsionada pelo impacto do vídeo de Nikolas Ferreira sobre o monitoramento de transações financeiras, que alcançou 313 milhões de visualizações até a manhã desta sexta-feira (17).
— O Nikolas é uma grande inspiração para todos nós. Eu já tinha essa ideia, e o sucesso do vídeo acelerou a apresentação da PEC — afirmou Biondini.
Como se trata de uma emenda constitucional, a PEC precisa do apoio de pelo menos 171 deputados para iniciar a tramitação no Congresso. Mesmo com o Parlamento em recesso, Biondini está confiante de que conseguirá as assinaturas necessárias rapidamente.
— Creio que conseguirei as assinaturas em breve, se não agora, na primeira semana de fevereiro — destacou o deputado.
