O abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alcançou 1.071.428 assinaturas até a noite desta quinta-feira, 22. A petição, hospedada na plataforma Change.org, tem como meta atingir 1,5 milhão de apoiadores até o dia 7 de setembro. O documento será entregue ao Senado Federal em 9 de setembro, juntamente com outra petição dos parlamentares.
O interesse pelo andamento desse processo tem crescido, especialmente porque Moraes lidera a lista de 59 pedidos de impeachment de ministros do STF registrados no Senado, com 23 solicitações.
Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitar o pedido de impeachment contra Moraes, será iniciado um processo rápido, que pode durar cerca de um mês.
O 24º pedido de impeachment contra Moraes ganhou força após o jornal Folha de S.Paulo divulgar mensagens sugerindo que o magistrado teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma informal para fundamentar inquéritos contra cidadãos e políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esse cenário intensifica o debate sobre o ativismo judicial e o impeachment de membros da Suprema Corte, um tema que tem ganhado relevância nos últimos anos. Até hoje, o Senado já afastou dois presidentes da República, em 1992 e 2016, atuando como instância final de julgamento.
A Constituição Federal atribui ao Senado um papel exclusivo e singular em casos de impeachment de ministros de tribunais superiores e do chefe do Ministério Público.
