Em mais um episódio que evidencia a perseguição política contra líderes conservadores no Brasil, a Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou, nesta segunda-feira, 26, um inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa foi motivada por um pedido do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que acusa Eduardo de crime contra a soberania nacional por supostamente buscar apoio internacional para denunciar abusos do Supremo Tribunal Federal (STF)
A tentativa de criminalizar a defesa da liberdade
A PGR alega que Eduardo Bolsonaro teria cometido crime previsto no artigo 359-I do Código Penal, que trata de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo” . No entanto, para os defensores da liberdade de expressão, trata-se de uma tentativa de criminalizar a atuação parlamentar legítima de denunciar abusos de poder e defender a democracia.
A resposta firme de Eduardo Bolsonaro
Em entrevista concedida após a abertura do inquérito, Eduardo Bolsonaro classificou a ação como “absurda” e “claramente política”. Ele afirmou que sua atuação visa alertar a comunidade internacional sobre os ataques à liberdade de expressão e à democracia no Brasil, especialmente por parte de membros do STF. “Estamos vivendo um momento triste no Brasil, em que defender valores como família, liberdade e pátria virou motivo para ser perseguido. Não cometi crime algum. O que fiz foi exercer meu direito constitucional de liberdade de expressão”, declarou o deputado.
Parlamentares se manifestam em apoio
Diversos parlamentares conservadores manifestaram apoio a Eduardo Bolsonaro e criticaram a abertura do inquérito:
- Luciano Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, afirmou que a denúncia “carece de fundamentação jurídica sólida” e parece estar baseada em interpretações subjetivas, desprovidas de evidências concretas .
- Caroline de Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, classificou a ação como “perseguição política” e afirmou que os fundamentos são claramente políticos .
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, acusou a PGR de promover uma “guerra política” e declarou que os parlamentares do partido não aceitarão as investidas jurídicas contra seus membros “de cabeça baixa” .
- Carla Zambelli (PL-SP) destacou que a denúncia reforça a necessidade de aprovar o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro, afirmando que o Brasil não pode permitir que a perseguição política se torne arma contra aqueles que apenas expressaram sua indignação .
- Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a denúncia de “patética” e a qualificou como um “roteiro” .
