A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a Operação Sisamnes, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais no estado do Mato Grosso. A ação resultou no afastamento cautelar de um juiz estadual, suspeito de receber propina em troca de sentenças favoráveis a interesses privados.
Segundo a PF, a operação é fruto de uma investigação iniciada há mais de um ano, com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia na capital, Cuiabá, e em outras cidades do estado. Também houve a apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos e valores em espécie.
Esquema de corrupção
De acordo com os investigadores, o juiz teria atuado de forma parcial em diversos processos, principalmente em casos envolvendo litígios empresariais e disputas agrárias. Em troca de vantagens indevidas, ele proferia decisões que beneficiavam partes específicas, geralmente representadas por um grupo de advogados também investigados na operação.
Os valores pagos como propina eram supostamente disfarçados por meio de transferências bancárias fracionadas, pagamentos em dinheiro vivo e utilização de terceiros para ocultar a origem ilícita dos recursos. Há indícios de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.
Origem do nome
O nome da operação, “Sisamnes”, faz referência a um juiz da Pérsia Antiga, retratado historicamente por ter sido esfolado vivo por corrupção após aceitar suborno para manipular uma decisão judicial. Sua história é frequentemente usada como símbolo do rigor necessário no combate à corrupção no Judiciário.
Decisões judiciais
O afastamento do magistrado foi determinado pelo STJ, que também autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático dos envolvidos. A identidade do juiz não foi divulgada oficialmente, em respeito ao princípio da presunção de inocência, mas fontes da investigação indicam que ele atuava em uma comarca com grande volume de disputas fundiárias e contratos milionários.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder pelos crimes de:
- Corrupção passiva (por parte do juiz),
- Corrupção ativa (por parte dos corruptores),
- Lavagem de dinheiro,
- Organização criminosa,
- Violação de dever funcional (no caso de agentes públicos envolvidos).
Repercussão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que acompanhará os desdobramentos da operação e poderá abrir um procedimento disciplinar paralelo. Já o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) afirmou, por nota, que “repudia qualquer conduta incompatível com a ética e a legalidade” e que colaborará integralmente com as investigações.
A operação marca mais um capítulo na série de ações da Polícia Federal voltadas ao enfrentamento da corrupção sistêmica no sistema judiciário brasileiro, especialmente em estados onde conflitos fundiários e interesses econômicos se cruzam com decisões judiciais estratégicas.
