A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu candidato a vice nas eleições de 2022, general Braga Netto, e mais 35 pessoas. Eles são acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
O relatório, que possui mais de 800 páginas, detalha os supostos atos ilícitos cometidos por Bolsonaro, Braga Netto e seus aliados. De acordo com a PF, os indiciados participaram de articulações que teriam como objetivo desestabilizar as instituições democráticas no Brasil.
Processo Segue ao STF
O processo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a PGR identifique indícios sólidos de crime e apresente uma denúncia formal, o STF decidirá se os investigados serão transformados em réus.
O Que Está em Jogo?
Se transformados em réus, Bolsonaro, Braga Netto e os outros indiciados poderão enfrentar julgamentos que podem resultar em penas severas. A acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito é uma das mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, com implicações políticas e jurídicas de grande alcance.
Nomes dos indiciados pela PF, além de Bolsonaro e Braga Netto:
1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
4. ALMIR GARNIER SANTOS
5. AMAURI FERES SAAD
6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
7. ANDERSON LIMA DE MOURA
8. ANGELO MARTINS DENICOLI
9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
16. FILIPE GARCIA MARTINS
17. FERNANDO CERIMEDO
18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
20. HÉLIO FERREIRA LIMA
21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
23. LAERCIO VERGILIO
24. MARCELO BORMEVET
25. MARCELO COSTA CÂMARA
26. MARIO FERNANDES
27. MAURO CESAR BARBOSA CID
28. NILTON DINIZ RODRIGUES
29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
35. VALDEMAR COSTA NETO
36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
37. WLADIMIR MATOS SOARES.
Nota da PF
“A PF encerrou, nesta quinta-feira, 21, a investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.