A Polícia Federal investiga três desembargadores do TJMS – Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva – suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentença para favorecer um casal acusado de estelionato na negociação da Fazenda Vai Quem Quer, avaliada em R$ 23,9 milhões, vendida por apenas R$ 7,8 milhões.
O proprietário, Ricardo Cavassa, alegou ter sido vítima de golpe ao trocar sua fazenda por propriedades irregulares. A Justiça de 1ª instância anulou o contrato, mas os desembargadores da 4ª Câmara Cível reformaram a decisão, dando ganho de causa ao casal, mesmo após adiamentos suspeitos e alertas do autor sobre depredações na fazenda.
Mensagens extraídas do celular do desembargador Pimentel indicam que ele teve acesso antecipado ao voto do relator Bastos e redigiu uma minuta divergente em favor do casal, mesmo antes da decisão oficial. A PF considera isso forte indício de manipulação da sentença, especialmente porque o voto final de Bastos usou fundamentos diferentes dos originalmente redigidos.
O contrato de venda da fazenda previa o pagamento da primeira parcela aos advogados apenas em caso de vitória no julgamento, o que, segundo a PF, reforça o vínculo entre o resultado da decisão judicial e o negócio.
O casal foi denunciado por estelionato pelo MP em novembro de 2023, e a ação penal segue em andamento. Os três desembargadores seguem afastados desde outubro de 2023, por ordem do STF.
