Nesta terça-feira (9), Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, autorizou que a Polícia Federal ouça os representantes da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. A decisão acontece após Elon Musk, proprietário da plataforma, declarar que não irá obedecer às ordens do ministro Alexandre de Moraes do STF, relativas ao bloqueio de contas investigadas por suposta participação em atividades antidemocráticas. Diante das declarações de Musk, Moraes o incluiu no inquérito sobre “milícias digitais”.
A solicitação da Procuradoria-Geral foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, em meio à negativa de Moraes a um pedido da X no Brasil, que visava direcionar as ordens judiciais para a matriz da empresa nos EUA, a X Corp.
Gonet enfatizou a necessidade de ouvir os representantes legais da X no Brasil para esclarecer se Musk tem autoridade, conforme os estatutos da empresa, para ordenar publicações na rede e se, de fato, houve ação para desbloquear perfis proibidos pela justiça brasileira. “O Ministério Público Federal vê como relevante que os representantes da ‘X’ no Brasil prestem esclarecimentos sobre a possível remoção de ‘bloqueios determinados por ordem judicial’ e identifiquem quais perfis foram reativados”, detalhou Gonet em sua manifestação.
