A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio ao pedido para que o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), cumpra sua pena de 21 anos de prisão em regime domiciliar. A decisão foi tomada com base em razões humanitárias.
Em um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a prisão domiciliar é uma medida adequada, considerando a idade de Heleno, de 78 anos, e seus problemas de saúde. Ele afirmou que, apesar de a pena ser originalmente em regime fechado, a concessão da prisão domiciliar é “recomendável e proporcional” diante de sua faixa etária e do quadro clínico, que foi devidamente comprovado.
A defesa do ex-ministro apresentou laudos e relatórios médicos que atestam um diagnóstico de Alzheimer em fase inicial, além de histórico de transtorno depressivo e ansioso-depressivo.
A palavra final sobre o caso agora é do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Atualmente, por ser militar, Augusto Heleno cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
