O Congresso Brasileiro poderá votar ainda esta semana o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de “PL da censura”, assim como “PL das fake news“. A proposta vem sendo duramente criticada por lideranças cristãs e conservadores em geral, uma vez que tem o potencial de impactar diretamente na liberdade de expressão dos cidadãos.
O governo Lula, defensor da proposta, alega que o PL é necessário, pois visa tratar da regulação das mídias sociais, atribuindo responsabilidade às plataformas de mídia sobre o conteúdo que é divulgado nelas.
A alegação é de que o objetivo é combater conteúdos de apologia à violência, por exemplo, assim como a “desinformação”, notícias falsas e os “discursos de ódio”. Em suas disposições preliminares, o PL afirma que pretende:
“…estabelecer normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada a fim de garantir segurança e ampla liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.”
Subjetividade
Os críticos do PL da censura, por outro lado, afirmam que a medida é na verdade uma forma do governo obter maior controle sobre a livre circulação de informações na internet, uma vez que, supostamente, ela ela dará ao Estado maior poder legal sobre as plataformas digitais, a fim de que elas regulem os conteúdos produzidos pelos usuários.
Essa preocupação está baseada na seguinte questão: quem definirá o que é “desinformação” ou “discurso de ódio”? Na prática, uma vez que a definição de “ódio” é subjetiva, os críticos do PL afirmam que os detentores do poder de regulação poderão usar isso para censurar qualquer opinião contrária.
Neste cenário, posicionamentos cristãos a respeito da família tradicional, por exemplo, contrários às ideologias do movimento LGBT+, do feminismo, do totalitarismo ideológico político e da salvação exclusivamente obtida mediante a fé em Jesus Cristo, poderão ser alvos de censura e punição!
“Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram aabominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles.” Levítico 20:13
“Quero, porém, que entendam que o cabeça de todo homem é Cristo, o cabeça da mulher é o homem e o cabeça de Cristo é Deus.” 1 Coríntios 11:3
“Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” Provérbios 23:13-14
