O Partido Liberal (PL), maior partido da Câmara dos Deputados e de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa neste ano.
A informação foi confirmada por interlocutores do partido, nesta terça-feira, 5, depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), se reuniu com líderes partidários para definir os comandos das comissões permanentes da Casa.
O tema gerou um imbróglio na Câmara, pois levou pouco mais de um mês depois do retorno do recesso parlamentar para ser definido. Até a instalação dos colegiados, prevista para acontecer na quarta-feira 6, contudo, alguns acordos podem ser revistos.
Caso o partido fique com a CCJ, vai indicar a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) como presidente do colegiado. Por ser considerada “muito radical” e muito alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada seria um ponto de resistência na cúpula da Câmara.
Conforme apurou Oeste, o PL deve ficar ainda com a Comissão de Educação; Comissão de Relações Exteriores e Comissão do Esporte. Alvo de disputa no centrão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ficar com o PP, partido de Lira.
Com o maior orçamento da Câmara, de R$ 4,4 bilhões, a Comissão da Saúde deve ficar sob o comando PT, que possui a segunda maior bancada da Casa. Já a Comissão de Segurança Pública, comandada pelo PL em 2023, deverá ficar com o União Brasil.
Em 2023, a CCJ ficou sob o comando do PT, devido a um acordo firmado entre os líderes. Nesse sentido, o acordo previa que o PL comandaria a CCJ neste ano. Contudo, o nome que a sigla pretende indicar não agrada a Lira nem ao governo.
Pela CCJ passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional.
