O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a realização de novos programas bancados por empréstimos com bancos internacionais. A decisão foi publicada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) no Diário Oficial da União (DOU), mas as operações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado Federal.
Uma das autorizações prevê até 717,483 milhões de euros, equivalentes a R$ 3,9 bilhões na cotação atual, para o “Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios”. O montante será financiado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do Brics.
Também consta, entre as autorizações, a inclusão de até US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco da Amazônia (Basa) no “Programa de Fomento a Energia Sustentável na Amazônia”.
O conselho do ministério ainda autorizou o “Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal do Banco do Brasil”, pelo qual o BB pretende captar até US$ 175 milhões com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 75 milhões com o Green Climate Fund (GCF).
Na publicação da Cofiex, também consta a autorização dos créditos no âmbito dos governos estaduais. O conselho autorizou o governo de Pernambuco buscar US$ 275 milhões junto ao Bird para o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental” do Estado.
Já o Estado de São Paulo poderá preparar o o projeto de captação de US$ 200 milhões junto ao Bird para o aporte do governo estadual à PPP para a expansão Linha Amarela do Metrô na capital paulista.
Para o governo de Santa Catarina foi autorizado levantar até US$ 120 milhões com o Bird para o “Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar” no Estado.
Ainda com o Bird, o conselho autorizou US$ 200 milhões para manutenção e adequação de rodovias no Mato Grosso do Sul, e o mesmo valor para o governo da Bahia utilizar em infraestrutura sustentável.
Todas as autorizações de pedidos de empréstimos internacionais precisam ser aprovadas pelo Senado Federal para serem solicitadas.
