O deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) apresentou o Projeto de Lei 2075/2025, que prevê a autorização para que instituições de ensino da educação básica possam incluir, de forma extracurricular, a prática de tiro desportivo com armas de pressão. O público-alvo seriam estudantes com idade igual ou superior a 14 anos.

A proposta, que aguarda a designação de relator na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, busca abrir espaço para modalidades como tiro com arma de ar comprimido, airsoft e paintball dentro do ambiente escolar.

De acordo com o texto do PL 2075/2025, as atividades seriam estritamente extracurriculares, ou seja, não obrigatórias e sem impacto na grade curricular obrigatória. O objetivo, segundo o autor, é promover o esporte de tiro em sua modalidade de pressão, com calibres inferiores a 6,35 mm, como uma opção de lazer e disciplina para os estudantes.

A iniciativa visa estimular o esporte entre jovens e reforçar princípios como responsabilidade, disciplina, controle emocional e segurança no manuseio de equipamentos.

O projeto também prevê que a participação dependerá da autorização dos pais ou responsáveis legais, além de exigir que a atividade seja conduzida por profissionais habilitados e com formação específica para o ensino de tiro desportivo.

Trâmite atual

O projeto foi oficialmente recebido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) no dia 10 de junho de 2025 e aguarda a designação de relator para iniciar a análise legislativa.

Após apreciação na CREDN, o PL ainda precisará passar por outras comissões temáticas da Câmara antes de uma eventual votação em plenário.