Pré-candidato compara processo de indicação de ministros da Suprema Corte com a escolha de desembargadores e pede mecanismos de controle institucional.
O economista e pré-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, Renato Gomes, publicou um vídeo nas redes sociais na noite desta segunda-feira (15) em que critica o modelo de indicação para vagas nos tribunais e defende a criação de uma quarentena para ocupantes de cargos de confiança que pretendam disputar postos permanentes no Poder Judiciário.
A manifestação ocorre em meio ao debate sobre a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após a saída de Ari Raghianti, cadeira destinada ao quinto constitucional da advocacia e que atualmente está em fase de formação da lista tríplice.
Sem citar nomes diretamente, Renato questionou a possibilidade de ex-integrantes do governo estadual disputarem cargos de longa permanência no Judiciário logo após deixarem funções de confiança no Executivo.
“O Tribunal de Justiça não pode ser o botequim do governador de plantão”, afirmou.
Segundo o pré-candidato, a discussão não envolve a capacidade técnica ou a qualificação dos concorrentes, mas sim a necessidade de preservar a independência entre os Poderes.
Durante a gravação, Renato comparou o debate estadual ao processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que, no âmbito federal, as indicações presidenciais são submetidas à análise e votação do Senado Federal.
Para ele, mecanismos adicionais de controle institucional ajudam a fortalecer a credibilidade das nomeações para tribunais.
Proposta de quarentena
No vídeo, Renato também apresentou uma proposta que pretende defender durante a campanha eleitoral de 2026: a criação de um período de quarentena para pessoas que ocuparam cargos de confiança em governos e que posteriormente desejem disputar vagas em tribunais ou outros postos permanentes do Estado.
Segundo ele, a medida teria como objetivo evitar possíveis questionamentos sobre a independência de magistrados responsáveis por julgar atos de administrações das quais participaram.
“Quem vai me julgar no futuro não pode ter compromisso com as minhas práticas ou com os meus atos no exercício do poder”, declarou.
O economista argumenta que a proposta busca fortalecer a separação entre os Poderes e reduzir dúvidas sobre eventuais vínculos políticos em nomeações para cargos estratégicos.
Debate segue nos bastidores
A declaração ocorre em um momento de intensa movimentação nos meios político e jurídico do Estado.
A vaga aberta no TJMS vem sendo alvo de discussões dentro da advocacia e do próprio Judiciário, especialmente após a formação da lista sêxtupla da OAB-MS, etapa que antecede a votação dos desembargadores para definição da lista tríplice.
Pelas regras constitucionais, caberá ao governador do Estado realizar a escolha final entre os três nomes que forem encaminhados pelo Tribunal de Justiça.
Enquanto o processo segue em tramitação, o tema tem ganhado espaço no debate público e passou a integrar também o discurso de pré-candidatos ao Governo do Estado, que enxergam na discussão uma oportunidade para defender mudanças nas regras de acesso a cargos permanentes do Judiciário.
