As investigações da Operação Turn Off, do Ministério Público Estadual, apontam que a Prefeitura de Itaporã comandado pelo prefeito Marcos Antônio Pacco (PSDB), pagou R$ 104,4 mil por um serviço que na realidade custava R$ 5 mil.
Para conseguir o contrato lucrativo, os irmãos Lucas e Sérgio Coutinho pagaram a seus operadores R$ 30 mil em propina.
Segundo o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), os líderes do esquema criminoso fraudaram licitações utilizando falsa concorrência e até atuando na elaboração da minuta de edital. Para tanto, contaram com o auxílio do gerente municipal de aquisições governamentais de Itaporã, Nilson dos Santos Pedroso.
O esquema mais vantajoso foi praticado em maio de 2022, em licitação para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação.
Participaram da fraude Lucas Andrade Coutinho, George Willian de Oliveira e Nilson dos Santos Pedroso, para beneficiar a empresa George Willian de Oliveira Eireli.
Relatório do GECOC mostra troca de mensagens entre Lucas e George. Em determinado momento, o primeiro envia o “descritivo do Backup”, em arquivo contendo o documento que nortearia a licitação pública que seria alvo de fraude.
No fim de maio, Lucas envia mensagens para George Willian contendo captura de tela de documento oficial da Prefeitura de Itaporã com a descrição detalhada do objeto que seria licitado. Segundo o MPE, a descrição foi criada pelos próprios investigados.
Como a contratação seriade 2 terabytes, o valor final ficou em R$ 104.400,00, sendo que o custo efetivo do serviço contratado seria de apenas R$ 10.080,00. Porém, conforme conversa entre os investigados, o cálculo estava errado.
Com o negócio fechado, Lucas envia mensagens para George descrevendo os valores conquistados na licitação, tratando a propina paga no valor de R$ 30 mil para Nilson Pedroso como “comissão”.
No relatório apresentado pelo Ministério Público à Justiça, são apontados como crimes cometidos pelo grupo a frustração do caráter competitivo de licitação, peculato e de corrupção passiva e ativa.
