O decreto da Prefeitura de Campo Grande que cortava gratificações de professores temporários da Rede Municipal de Ensino (REME) será revogado após duas rodadas de reuniões entre a Comissão de Educação da Câmara Municipal formada pelos vereadores Ana Portela (PL), Professor Riverton (PP), Wilson Lands (Avante), Professor Juari (PSDB) e a prefeita Adriane Lopes (PP). Além dos vereadores da Comissão de Educação os vereadores Beto Avelar (PP) e Maicon Nogueira (PP), participaram das articulações.
A medida, publicada na semana passada, desobrigava o pagamento de gratificações por titulação acadêmica (como especialização, mestrado e doutorado) a docentes convocados por processo seletivo. A decisão gerou forte reação de parlamentares, sindicatos e da própria categoria, que apontaram desvalorização profissional e tratamento desigual entre temporários e efetivos, embora ambos desempenhem as mesmas funções e enfrentem as mesmas demandas.
Justificativa inicial da Prefeitura
Na ocasião, a prefeita Adriane Lopes defendeu que o corte era “necessário para manter equilíbrio financeiro e assegurar professores em sala de aula”, ela afirmou ter buscado referências em outras cidades e no governo estadual, onde o pagamento dessas gratificações também não ocorre para temporários. “É preciso equilibrar a balança para manter os benefícios anteriores e garantir mais profissionais na sala de aula”, declarou.
Pressão e protagonismo da Comissão de Educação
O posicionamento da Prefeitura, no entanto, não convenceu a categoria. Professores relataram sentir-se desvalorizados, destacando que a jornada, as responsabilidades e as demandas são as mesmas dos efetivos. Comentários em redes sociais criticaram a medida como “retrocesso” e apontaram risco de precarização da educação inclusiva, diante da falta de profissionais e da sobrecarga de quem já atua na rede.
Diante do impasse, a Comissão de Educação da Câmara tomou a frente do diálogo com o Executivo. A comissão solicitou esclarecimentos formais à Prefeitura, ouviu representantes da categoria e se reuniu duas vezes com a prefeita para apresentar propostas que preservassem tanto o equilíbrio financeiro quanto a valorização dos professores.
Para a vereadora Ana Portela, a forma como o decreto foi publicado gerou insegurança e desvalorização, motivo pelo qual o Legislativo não poderia se omitir.
“A educação precisa ser prioridade sempre, e qualquer mudança que afete diretamente os profissionais deve ser discutida com transparência e diálogo. Estaremos sempre ao lado da categoria para cobrar e propor soluções que fortaleçam a rede municipal”, afirmou.
Desfecho: decreto será revogado
Após a pressão da categoria e o trabalho da Comissão de Educação, a Prefeitura anunciou que o decreto será revogado. A prefeita Adriane Lopes destacou que o desafio orçamentário permanece, mas que será construída uma solução conjunta.
“O desenvolvimento de Campo Grande depende da educação. O momento no país é difícil, mas agora vamos construir, junto com a Comissão de Educação, alternativas para valorizar os profissionais da educação da nossa capital. A educação continua sendo prioridade da nossa gestão”, afirmou a prefeita.
O vereador professor Juari também celebrou o resultado: “A gente veio tentando fazer um diálogo para que o resultado fosse positivo e hoje consolidamos o resultado que a categoria estava disposta a ter. Muito obrigado a todos”, disse ao final da reunião.
Próximos passos
Com a revogação, a Comissão de Educação seguirá acompanhando a construção de uma nova proposta para que a valorização dos temporários seja preservada, sem comprometer o equilíbrio financeiro do município. A expectativa é de que a medida anunciada pela prefeita, garanta mais diálogo entre Executivo, Legislativo e profissionais da educação antes de qualquer mudança futura.
