Nesta quarta-feira (13), a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC), anunciou planos para analisar projetos de lei com o objetivo de fortalecer as penalidades contra invasões de terra, em resposta ao anúncio do “abril vermelho” pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
“Vamos fazer uma avaliação do que merece ser pautado, até porque o MST falou que vai ter o abril vermelho, como tradicionalmente é feito, e várias invasões vão ser fomentadas. Uma das respostas que podemos ter é aqui no Congresso, pautando projetos para endurecer algumas penas de invasões”, afirmou De Toni ao Poder360.
A congressista, que também participou da CPI do MST em 2023, destacou que foram apresentados sete projetos de lei decorrentes das investigações da comissão. A proposta de um “pacote anti-invasões”, com quatro projetos de lei sobre o tema, foi mencionada pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) na terça-feira (12). Ele defendeu que esses projetos sejam priorizados na CCJ durante a presidência de Caroline de Toni.
Diante desse cenário, a presidente da CCJ afirmou que ainda realizará uma análise minuciosa sobre o assunto e determinará quais projetos serão levados à discussão na comissão.
