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Preso por homicídio, Alcides Bernal acumula condenações e segue inelegível até 2027

Condenações por improbidade administrativa já haviam tirado Bernal do jogo eleitoral

A prisão do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, nesta semana, sob suspeita de homicídio, adiciona mais um capítulo grave a uma trajetória política já marcada por decisões judiciais e restrições eleitorais. Mesmo antes do novo episódio, Bernal já estava inelegível até 2027, em razão de condenações por improbidade administrativa.

Bernal teve a prisão preventiva decretada após ser acusado de atirar contra o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos. O caso ocorreu em um imóvel que pertenceu ao ex-prefeito e havia sido leiloado, sendo posteriormente adquirido pela vítima, que tentava tomar posse da propriedade.

Segundo as informações, Bernal efetuou ao menos dois disparos contra Mazzini. O caso agora segue sob investigação, enquanto o ex-prefeito permanece preso.

Inelegibilidade já definida antes do caso

Apesar da gravidade da nova acusação, Bernal já enfrentava restrições no campo eleitoral. Sua situação de inelegibilidade tem origem em uma série de decisões judiciais acumuladas ao longo dos últimos anos.

O ex-prefeito chegou a ter o mandato cassado em 2014, episódio que, mesmo revertido posteriormente, gerou efeitos no âmbito eleitoral. Em 2018, ao tentar disputar uma vaga como deputado federal, teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entendeu que a cassação produziu consequências jurídicas suficientes para enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa.

Condenações por improbidade pesam contra ex-prefeito

O cenário se agravou com condenações posteriores. Em 2020, Bernal foi condenado por irregularidades na contratação de terceirizados por meio de convênios com a Omep e a Seleta.

Os contratos, firmados entre 2012 e 2016, envolveram valores que ultrapassam R$ 311 milhões. A Justiça entendeu que houve ilegalidades nas contratações, o que resultou na condenação do ex-prefeito.

A decisão transitou em julgado em fevereiro de 2022, encerrando as possibilidades de recurso. Com isso, Bernal passou a cumprir sanções que incluem a inelegibilidade até 2027.

Além desse caso, ele também foi condenado por improbidade em 2021 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em razão de reajustes considerados irregulares em contrato de manutenção de cemitérios.

Tentativas de reverter inelegibilidade fracassaram

Às vésperas das eleições de 2022, Bernal tentou reverter sua situação com base nas mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, que passaram a exigir dolo específico para configuração de irregularidades.

No entanto, os pedidos foram negados pela Justiça, mantendo intactas as penalidades impostas anteriormente.

Novo episódio agrava cenário jurídico

Agora, com a prisão por suspeita de homicídio, o ex-prefeito enfrenta não apenas o peso de condenações passadas, mas também um novo processo criminal de extrema gravidade.

O caso reforça um cenário em que Bernal, além de fora das disputas eleitorais, passa a lidar com acusações que podem ampliar ainda mais suas complicações na Justiça.