O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25). A medida foi autorizada em 24 de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que agora deverá decidir os próximos passos do cumprimento da pena.
Ao conceder o benefício, Moraes impôs restrições de contato político ao ex-presidente, permitindo apenas visitas de familiares, advogados e médicos. Com o fim do prazo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Bolsonaro deverão se manifestar antes da decisão final do ministro.
Entre as possibilidades estão a prorrogação da prisão domiciliar por novo período, a revogação da medida com adoção de restrições menos severas ou a aplicação de sanções mais rigorosas.
Antes de decidir, Moraes também poderá determinar uma nova perícia médica oficial para avaliar o estado de saúde do ex-presidente. A defesa já apresentou pedido para manutenção da prisão domiciliar, alegando a persistência e o agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro.
Relatórios médicos enviados semanalmente ao STF apontam piora recente nas crises de soluço crônico enfrentadas pelo ex-presidente. Segundo os documentos, houve necessidade de aumento na medicação, alcançando o limite terapêutico considerado seguro.
Outro fato que poderá ser analisado pelo ministro é a apreensão de uma arma durante uma blitz na semana passada. O episódio poderá ser considerado no contexto da avaliação sobre a manutenção ou não do benefício.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e comando de organização criminosa. Antes da concessão da prisão domiciliar temporária, ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
