Ex-presidente Cezário e mais 11 réus podem ser condenados; MPE pede devolução de R$ 20 milhões
A ação penal que apura o suposto desvio de R$ 10 milhões da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS) entrou em sua fase derradeira. O juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou a abertura de prazo de cinco dias para que acusação e defesa apresentem as alegações finais no processo que tem como principal réu o ex-presidente da entidade, Francisco Cezário de Oliveira, além de outras 11 pessoas.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (24). O caso tramita sob segredo de Justiça e envolve acusações de peculato, organização criminosa e furto qualificado. Entre os denunciados estão quatro sobrinhos de Cezário e outros investigados apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE).
As audiências de instrução ocorreram entre fevereiro e maio do ano passado. Durante essa fase, a defesa do ex-dirigente tentou anular interceptações telefônicas e medidas cautelares autorizadas pela Justiça, além de pedir a nulidade do processo. Os pedidos foram rejeitados pelo magistrado, que manteve a validade das provas produzidas ao longo da investigação.
Com o encerramento da fase de oitivas e interrogatórios, o processo agora aguarda a apresentação dos últimos argumentos das partes antes da sentença.
A denúncia é resultado da Operação Cartão Vermelho, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O inquérito, detalhado em 253 páginas, sustenta que recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio da Fundesporte, e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teriam sido desviados.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, investigadores encontraram R$ 800 mil em espécie na residência do ex-presidente da federação. À época, Cezário afirmou que o valor correspondia a economias pessoais acumuladas ao longo da vida.
A ofensiva policial ocorreu em 21 de maio de 2024 e culminou no afastamento de Cezário do comando da FFMS, posto que ocupava havia 28 anos. Ele foi preso preventivamente, permaneceu detido por 34 dias, chegou a utilizar tornozeleira eletrônica e voltou a ser preso posteriormente. Durante o período de prisão, sofreu um princípio de infarto e precisou ser internado.
Além de Cezário, o Gaeco denunciou familiares e outros envolvidos apontados como integrantes do suposto esquema.
Na fase final do processo, o Ministério Público requer que a eventual sentença fixe valor mínimo de R$ 20 milhões para reparação dos danos. Desse total, R$ 10 milhões seriam referentes ao prejuízo material atribuído ao Estado e à própria federação, enquanto outros R$ 10 milhões correspondem a danos morais coletivos.
Com a abertura do prazo para as alegações finais, o caso se aproxima de um desfecho judicial que pode redefinir um dos episódios mais emblemáticos do futebol sul-mato-grossense.