Após o desempenho fraco da esquerda nas eleições municipais e o crescimento da direita em grandes cidades, o Partido dos Trabalhadores retomou o tema da regulamentação das redes sociais, apresentando na Câmara dos Deputados uma nova versão do “PL das Fake News”, também chamado de “PL da Censura”.
O projeto de lei (PL 4.144/2024), de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), visa regulamentar o conteúdo nas plataformas digitais com o objetivo de “combater a desinformação”. Para isso, prevê a criação de uma agência reguladora responsável por fiscalizar a aplicação das novas normas, com multas e até suspensão temporária para empresas que não cumprirem as determinações.
Uczai defende que a proposta é fundamental para “proteger a democracia e evitar que campanhas de desinformação comprometam o debate público”. Segundo ele, é necessário combater a proliferação de informações falsas para resguardar “eleitores contra campanhas manipuladoras e distorções dos fatos com objetivos ocultos”. Entretanto, especialistas consultados pela reportagem alertam que a medida, se aprovada, poderia resultar em controle excessivo das redes sociais, ameaçando a liberdade de expressão.
A nova proposta foi sugerida pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), após ela avaliar o desempenho da legenda nas eleições deste ano, em que elegeu apenas um prefeito de capital, em Fortaleza (CE), e mais 251 gestores em cidades de menor porte.
Apesar da apresentação, as chances de o projeto avançar são pequenas, uma vez que o debate sobre a regulamentação das redes sociais está paralisado na Câmara desde junho, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para discutir o “PL da Censura”.
