A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do TJMS – Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, é um dos nomes cotados para ocupar a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal), após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Várias entidades da área do Direito divulgaram carta aberta em que cobram a indicação de uma jurista de carreira e, especialmente, negra. Conforme o jornalista Matheus Leitão, da Veja, publicou, Já existe uma lista com mulheres negras para que sejam consideradas pelo presidente Lula. A desembargadora de MS está nessa lista.
Os critérios para que a pessoa possa assumir uma vaga no STF são ter mais de 35 anos e menos de 75 anos, notável saber jurídico, reputação ilibada e ser aprovada pelo Senado.
Currículo
Jaceguara Dantas da Silva formou-se em Direito em 1985, pela Universidade Católica Dom Bosco, antiga Fucmat. Exerceu a advocacia entre os anos de 1981 e 1987. Foi nomeada para exercer o cargo efetivo de Promotor de Justiça, tendo prestado compromisso e tomado posse em 22 de maio de 1992. Atuou na Promotoria de Justiça da comarca de Mundo Novo, a partir de 1º de junho de 1992. Foi promovida, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Camapuã, assumindo o exercício em 29 de agosto de 1995. Em 7 de agosto de 1996, foi removida para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Camapuã. Em 9 de novembro de 1999, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, assumindo o exercício em 5 de outubro do mesmo ano.
Em 7 de agosto de 2001, foi removida, a pedido, para a 5ª Promotoria de Justiça desta Capital, assumindo o exercício em 9 de agosto de 2001. Em 17 de julho de 2010, foi agregada ao gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, para desempenhar funções de assessoramento especial, permanecendo até 21 de dezembro de 2012. Em 28 de agosto de 2013, foi removida, por merecimento, para a 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da comarca de Campo Grande. Em 16 de setembro de 2014, foi designada para integrar o Comitê Estadual de Combate à Homofobia, ferramenta do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
Em 1º de outubro de 2014, foi designada para representar o Ministério Público Estadual no Comitê Gestor Nacional do Projeto “Racismo: conhecer para enfrentar”. Em 13 de outubro de 2014, foi designada pelo Procurador-Geral de Justiça para representar o Ministério Público Estadual no Projeto atualizado: “Defesa do Estado Laico”. Em 29 de janeiro de 2015, foi designada para representar o Ministério Público Estadual, como titular, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul. Em 6 de abril de 2015, foi designada para representar o Ministério Público Estadual no Projeto “Ministério Público em Defesa das Pessoas em Situação de Rua”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Jaceguara é doutora em Direito, área de concentração Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestra em Direito, área de concentração Direito do Estado, pela PUC/SP, e especialista em Direito Civil, área de concentração Direitos Difusos, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Em 2017 foi designada para exercer a função de Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS). É autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018 pela editora Lumen Juris.
Em 2019, recebeu do Senado Federal o Diploma Bertha Lutz, um reconhecimento a pessoas que se destacam no protagonismo das mulheres na sociedade brasileira. O nome do Diploma é uma referência à precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932.
Em 2021, foi condecorada pela Câmara dos Deputados com a Medalha Mérito Legislativo – honraria destinada a pessoas e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Em 2022, Jaceguara Dantas foi nomeada pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB) como nova desembargadora do TJMS.
