O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), delegado Rodrigo de Melo Teixeira, afirmou durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública do Senado, na terça-feira (19), que indivíduos que proferem “ataques à honra” contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticam as urnas eletrônicas podem ser sujeitos a interrogatório ao tentar entrar no Brasil.
Esta declaração surge em meio a um caso envolvendo o jornalista português Sergio Tavares, que foi retido por cerca de 4 horas no Aeroporto de Guarulhos e interrogado sobre suas opiniões políticas após chegar ao país em 25 de fevereiro para cobrir um evento político em São Paulo.
A audiência no Senado teve como objetivo esclarecer o motivo pelo qual Tavares foi detido, sendo que o delegado da PF explicou que o jornalista estava na lista de alerta do controle migratório devido a declarações que “flertam com a criminalidade”. Segundo Teixeira, críticas que ultrapassem os limites legais, como ataques à honra de autoridades ou alegações infundadas sobre a integridade das urnas eletrônicas, podem levar a esse tipo de ação por parte das autoridades migratórias.
O diretor da PF revelou que existem 143 mil nomes na lista de alerta, provenientes de organismos internacionais ou análises internas da corporação baseadas em fontes públicas online. Ele enfatizou que todos os indivíduos listados são sujeitos a interrogatórios ao entrar ou sair do país. No entanto, ficou uma dúvida sobre se críticas feitas por estrangeiros do exterior também seriam monitoradas pelo sistema da PF.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou a questão, fazendo referência ao caso em que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relatou ter sido confrontado por brasileiros em um aeroporto em Roma, na Itália, em julho de 2023. Apesar disso, o delegado Teixeira não forneceu uma resposta clara sobre o caso.
O jornalista português Sergio Tavares utilizou suas redes sociais na quarta-feira (20) para contestar as declarações feitas por Rodrigo de Melo Teixeira, da Polícia Federal. Em um vídeo de 13 minutos, Tavares afirmou que jamais apoiou os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e refutou a alegação de que teria respaldado tais ações, enfatizando a falta de provas nesse sentido. Ele acusou o delegado da PF de mentir e criticou o termo “entrevista” utilizado pela instituição para descrever o interrogatório ao qual foi submetido, ressaltando que não se tratou de uma entrevista voluntária, mas sim de um procedimento coercitivo realizado por dois policiais que o conduziram a uma delegacia. Tavares rejeitou veementemente a caracterização do evento como uma entrevista, afirmando que foi, na verdade, interrogado.
