Em Brasília, começou hoje a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), um evento simbólico para reafirmar a participação social e a formulação democrática de ações de equidade de gênero. A conferência, que estava suspensa desde 2016, retoma um espaço de debate e pactuação entre sociedade civil e Estado em torno de temas como violência de gênero, autonomia econômica, políticas de cuidado, raça e desigualdade.
O retorno desse mecanismo de participação sinaliza que o governo pretende fortalecer o diálogo social como componente essencial da política pública. No entanto, retomar essa institucionalidade requer superar contradições:
Será necessário converter propostas da conferência em diretrizes efetivas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres — muitas vezes, conferências geram expectativas que ficam presas no papel.
O desafio de articulação intersetorial: políticas de gênero se cruzam com educação, saúde, segurança pública, emprego, assistência social, tribunais de justiça etc. É preciso romper a lógica fragmentada de ministérios isolados.
Recursos orçamentários: garantir que os compromissos adotados tenham respaldo financeiro real, não apenas simbólico.
Inclusão das mulheres em situação de vulnerabilidade: mulheres negras, indígenas, quilombolas, mulheres em zonas rurais ou periféricas devem ter voz ativa, não só ser objeto de políticas.
Se a conferência for mais do que um ritual, pode gerar avanços concretos de empoderamento, reduzir disparidades e consolidar um projeto de Estado com olhar de gênero.
