Os perfis do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, foram retirados do ar no Brasil após uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida ocorreu depois de Toffoli determinar a suspensão da propaganda eleitoral digital da campanha nos perfis que não haviam sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo.
Segundo a decisão, Renan apresentou inicialmente, no pedido de registro da candidatura, apenas um perfil no X e um site. Outros 16 perfis foram comunicados ao TSE somente 12 dias depois, em 19 de agosto.
Para o ministro, a omissão poderia permitir que as contas continuassem sendo beneficiadas pelos mecanismos de recomendação das plataformas, dificultando a fiscalização da propaganda eleitoral, dos impulsionamentos e dos gastos de campanha.
Após a determinação judicial, perfis de Renan no TikTok, Instagram e YouTube ficaram indisponíveis para usuários no Brasil. As plataformas receberam ordens para restringir o acesso aos conteúdos relacionados à decisão.
Além da suspensão da propaganda digital, a decisão de Toffoli também impede Renan de participar de debates, entrevistas e sabatinas e suspende o recebimento de recursos do Fundo Eleitoral. O ministro deu prazo para que o candidato apresente explicações sobre os perfis não informados, sob risco de o registro da candidatura ser indeferido.
Renan Santos reagiu duramente. O candidato classificou a decisão como ilegal e persecutória e afirmou que houve um problema técnico durante o registro das candidaturas. Ele também relacionou a decisão às manifestações que organizou contra Toffoli no contexto das críticas envolvendo o caso Banco Master.
A defesa de Renan anunciou que pretende recorrer. O advogado Arthur Rollo afirmou que prepara uma medida judicial para tentar reverter as determinações.
O episódio abre uma discussão importante sobre os limites da propaganda eleitoral nas redes sociais. De um lado, a Justiça Eleitoral sustenta que todos os canais utilizados pelos candidatos precisam ser informados para garantir fiscalização e igualdade entre os concorrentes. Do outro, a defesa de Renan afirma que a punição é desproporcional e que não houve intenção de burlar as regras.
Enquanto a disputa jurídica continua, a retirada das redes representa um golpe significativo para uma campanha que tem forte presença no ambiente digital.
