O governador Eduardo Riedel (PSDB) exonerou cinco cargos comissionados investigados dentro da Operação Turn Off, desencadeada nesta quarta-feira, 29. Entre eles, o secretário-adjunto de Educação, Edio Antonio Resende de Castro e o secretário-adjunto da Casa Civil, Flávio da Costa Britto Neto, que recebiam pelo CCA-00, quantia correspondente a um salário bruto de R$ 33,6 mil.
Eles são acusados de integrar uma organização criminosa voltada para as práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações, contratos públicos e lavagem de dinheiro.
As servidoras Simone de Oliveira Ramires Castro, pregoeira da SAD-MS (Secretaria de Estado de Administração) e Andreia Cristina Souza Lima, servidora que supostamente estaria direcionando compra superfaturada de ar-condicionado com Edio Castro, também foram exoneradas.
Também foi exonerada Márcia Barbosa, citada na Operação Turn Off. Ela supostamente teria sido orientada por servidor identificado como Thiago a falar com o empresário Sérgio Duarte para orientá-lo em uma suposta fraude em licitação.
A operação
De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a investigação, constatou a existência de organização voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações/contratos públicos e lavagem de dinheiro.
“Em resumo, a organização criminosa atua fraudando licitações públicas que possuem como objeto a aquisição de bens e serviços em geral, destacando-se a aquisição de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), a locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), a aquisição de materiais e produtos hospitalares para pacientes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, dentre outros, havendo, nesse contexto, o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos”, diz em nota o MPMS.
Os contratos já identificados e objetos da investigação ultrapassam R$ 68 milhões, segundo o órgão.
Ainda de acordo com o Ministério Público, durante os trabalhos, o Gecoc valeu-se de provas obtidas na Operação Parasita, deflagrada no dia 7 de dezembro do ano passado, compartilhadas judicialmente.
Governo de MS afirma que contratos sob investigação foram firmados em “anos anteriores”; veja nota na íntegra
“O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação”.
