O governador Eduardo Riedel (PP) nomeou nesta quinta-feira (18) a ex-procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, de 47 anos, como nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A indicação foi feita a partir da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça após a definição dos nomes no processo do quinto constitucional da advocacia da OAB/MS.
Com a nomeação, o TJMS passa a contar com cinco mulheres em sua composição, número considerado histórico dentro da Corte.
Ana Carolina será a 5ª desembargadora mulher a integrar o Tribunal Pleno, juntando-se às desembargadoras Elizabete Anache, Elisabeth Rosa Baisch, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Jaceguara Dantas da Silva, esta última representante do Ministério Público Estadual.
Trajetória na administração pública
Ana Carolina Ali Garcia é graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), possui pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP, com formação complementar em Londres.
Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado em 2005, onde construiu carreira em funções estratégicas, incluindo chefias em áreas jurídicas da administração estadual e atuação como consultora legislativa.
Em 2022, assumiu o cargo de procuradora-geral do Estado, posição que ocupou até sua exoneração, em abril deste ano, movimento que abriu caminho para sua participação no processo de escolha para o Tribunal.
Nomeação e justificativa do governador
Ao comentar a escolha, o governador Eduardo Riedel afirmou que a nomeação foi baseada no histórico profissional da nova desembargadora.
“Ela tem uma carreira muito sólida na advocacia. A doutora Ana foi escolhida não em detrimento de ninguém, mas pelo seu perfil, pela sua história de vida e pelo seu currículo. Tenho certeza de que o Tribunal de Justiça ganhará uma desembargadora extremamente eficiente, capaz de solucionar conflitos importantes com grande senso de justiça”, afirmou.
Ana Carolina integrou a lista tríplice ao lado de Silmara Salamaia Gonçalves e Ewerton Araújo de Brito, após votação realizada pelo Tribunal Pleno.
Votação e formação da lista tríplice
O processo de escolha foi concluído após quatro escrutínios no Tribunal de Justiça.
No primeiro deles, Ana Carolina recebeu 30 dos 31 votos, garantindo presença imediata na lista tríplice.
Na sequência, Silmara Salamaia Gonçalves foi a segunda mais votada, enquanto Ewerton Araújo de Brito fechou a relação final após as rodadas seguintes de votação.
A lista foi então encaminhada ao governador, que exerceu a prerrogativa constitucional de escolha final.
Quinta mulher na história do TJMS
Com a nomeação, Ana Carolina passa a integrar um grupo reduzido de mulheres na cúpula do Judiciário sul-mato-grossense e se torna a quinta desembargadora da história do TJMS.
O marco reforça a presença feminina na Corte, que agora reúne representantes da magistratura e do Ministério Público ao lado da nova integrante oriunda da advocacia.
Permanência até 2054
Com 47 anos, Ana Carolina poderá permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, prevista para os 75 anos de idade.
Caso permaneça na função até o limite constitucional, sua atuação no Tribunal poderá se estender até junho de 2054, o que representa aproximadamente 28 anos de permanência na Corte.
A nomeação encerra o processo iniciado com a vacância deixada pelo desembargador Ary Raghiant Neto, que havia se afastado do cargo em março deste ano.