Proposta busca impedir que pontos de energia dentro das celas sejam utilizados para manter aparelhos clandestinos em funcionamento nos presídios
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou proposta para retirar tomadas e pontos de energia elétrica do interior das celas do sistema prisional. A medida busca dificultar o funcionamento de celulares e outros equipamentos eletrônicos utilizados clandestinamente por detentos.
A iniciativa parte do entendimento de que a entrada irregular de celulares nos presídios não representa apenas uma infração às regras das unidades, mas também um problema de segurança pública, já que aparelhos clandestinos podem ser utilizados por criminosos para manter contato com pessoas fora das penitenciárias.
Para Rodolfo Nogueira, além de combater a entrada dos equipamentos, o poder público precisa dificultar as condições para sua utilização dentro das celas.
“Presídio não pode funcionar como escritório do crime. Se celular é proibido dentro da cadeia, não faz sentido oferecer tomada dentro da cela para que criminosos mantenham aparelhos clandestinos carregados e em funcionamento”, afirma.
A proposta busca acrescentar uma barreira física ao uso continuado desses equipamentos, somando-se às revistas, apreensões e demais mecanismos de controle existentes no sistema penitenciário.
“Enquanto o cidadão está do lado de fora trabalhando e pagando impostos, não podemos aceitar criminosos utilizando a estrutura do próprio Estado para continuar se comunicando clandestinamente de dentro da cadeia. Prisão precisa cumprir sua função e ter disciplina”, destaca Rodolfo.
Combate ao crime organizado
Rodolfo Nogueira defende que o enfrentamento às organizações criminosas também passa pelo controle das comunicações clandestinas dentro do sistema penitenciário.
Segundo o parlamentar, medidas para impedir a atuação de criminosos presos precisam caminhar ao lado do fortalecimento das forças policiais e do endurecimento da legislação contra integrantes de organizações criminosas.
“O Estado precisa fechar todas as brechas utilizadas pelo crime. Quem está preso não pode continuar tendo estrutura para manter atividades criminosas do lado de fora. Segurança pública exige autoridade, controle e cumprimento da lei”, conclui Rodolfo Nogueira.
