Deputado por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL) quer investigar a resolução nº 715/2023 do Ministério da Saúde. O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) do parlamentar questiona os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) que poderão ser repassados para religiões de matrizes africanas.
A resolução trata de orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, aprovada pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde). Assim, pede pelo reconhecimento das religiões de matrizes africanas como “equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS”.
Segundo o deputado, o requerimento pede esclarecimentos sobre a fonte dos recursos que serão destinados para os terreiros. O projeto também questiona porque “apenas terreiros serão contemplados e o motivo de outras religiões não entrarem no radar do ministério”.
“Esse ministério é o ministério da morte. Sou contra o aborto e sou contra a liberação das drogas e vamos investigar se recursos federais serão destinados para essas ações absurdas”, disse Nogueira. O projeto está protocolado na Câmara dos Deputados.
