Um cenário político-jurídico que começa a ser desenhado nos bastidores de Brasília pode garantir a hegemonia de ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) até 2042, mesmo que um candidato de direita vença as eleições presidenciais de 2026.
A estratégia envolve a possibilidade de uma saída precoce do ministro Luiz Fux do plenário da Corte. Fux, que atualmente tem 74 anos, atingirá a idade limite de 75 anos em 2027. No entanto, especialistas constitucionais avaliam que, caso o magistrado opte por se aposentar voluntariamente ainda em 2026 – último ano do mandato de Lula -, o presidente teria condições de nomear seu substituto.
O cálculo é que, com essa movimentação, Lula poderia indicar um ministro com idade bastante jovem para os padrões do STF, possivelmente alguém na casa dos 40 anos. Considerando que esse novo ministro teria direito a permanecer no cargo até completar 75 anos, a aposentadoria compulsória só ocorreria por volta de 2042.
A manobra asseguraria uma presença significativa de ministros alinhados ao lulismo no STF por um período que abrangeria pelo menos quatro mandatos presidenciais após o fim do atual governo. Mesmo que um presidente de direita seja eleito em 2026, 2030, 2034 e 2038, a composição do STF manteria uma forte influência de nomes ligados a Lula.
Atualmente, o presidente conta com três indicações diretas no STF – todos nomeados em seu terceiro mandato. A substituição de Fux ainda em 2026 representaria uma quarta indicação, consolidando um bloco significativo na Corte.
Analistas apontam que esse cenário poderia reacender o debate sobre a reforma do Judiciário e sobre os limites de idade para ingresso e permanência no STF, temas que frequentemente voltam à pauta do Congresso quando se discute o equilíbrio entre os Poderes.
